Apoios a condomínios sustentáveis: Oportunidades e benefícios

Os condomínios sustentáveis estão a ganhar destaque como uma solução viável para enfrentar os desafios ambientais atuais. Com a crescente preocupação com a eficiência energética e a redução da pegada ecológica, muitos condomínios estão a procurar formas de se tornarem mais sustentáveis. Neste artigo, vamos explorar os apoios disponíveis em Portugal que podem ajudar na transição para um modelo mais ecológico.

condomínios sustentáveis

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O que são condomínios sustentáveis?

Os condomínios sustentáveis são aqueles que implementam práticas e tecnologias que minimizam o impacto ambiental. Isso inclui o uso de energias renováveis, sistemas de gestão eficiente de água e resíduos, e materiais de construção sustentáveis. A adoção destas práticas não só melhora a qualidade de vida dos residentes, mas também pode resultar em reduções significativas nas contas e nos custos mensais.

Apoios disponíveis

Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Este programa, gerido pelo Fundo Ambiental, visa apoiar financeiramente intervenções que melhorem a eficiência energética dos edifícios. Em 2023, foram disponibilizados 30 milhões de euros para reembolsos relacionados com melhorias em cinco áreas principais:

  • Reabilitação
  • Descarbonização
  • Eficiência energética
  • Eficiência hídrica
  • Economia circular

As candidaturas foram abertas entre 16 de agosto e 31 de outubro de 2023, permitindo que proprietários e coproprietários de edifícios habitacionais se candidatassem a apoios que podem cobrir até 85% do investimento realizado, com um limite máximo de 7.500 euros por fração autónoma ou edifício unifamiliar.

Programa de Apoio a Condomínios Residenciais

Outra iniciativa relevante é o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais, que se destina ao financiamento de medidas de eficiência energética que promovam o conforto térmico dos edifícios residenciais. Este programa está focado em ações como:

  • Isolamento térmico das fachadas
  • Coberturas e pavimentos

O apoio máximo por beneficiário está limitado a 150 mil euros, com um teto máximo por fração autónoma ou edifício unifamiliar fixado em 7.500 euros, podendo a taxa de comparticipação variar entre os 70% e os 80%.  Este apoio é crucial para promover melhorias no parque habitacional existente e contribuir para a redução das faturas energéticas. 

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Benefícios dos condomínios sustentáveis

Os condomínios sustentáveis oferecem uma série de vantagens que vão além da simples redução do impacto ambiental. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

  1. Redução de Custos Operacionais: A implementação de tecnologias e práticas sustentáveis pode levar a uma diminuição significativa nas contas mensais. Por exemplo, o uso de painéis solares para geração de eletricidade pode reduzir ou até eliminar as faturas de energia. Além disso, sistemas eficientes de gestão de água podem diminuir os custos com este recurso, resultando em economias a longo prazo.
  2. Valorização do Imóvel: Imóveis que adotam práticas sustentáveis tendem a valorizar-se mais no mercado. A eficiência energética e as certificações ambientais são cada vez mais valorizadas por potenciais compradores e inquilinos, tornando estes imóveis mais atrativos.
  3. Qualidade de Vida Melhorada: Ambientes sustentáveis promovem uma melhor qualidade de vida para os residentes. A utilização de materiais não tóxicos e sistemas que melhoram a qualidade do ar interior contribuem para um ambiente mais saudável. Além disso, a redução do ruído e a melhoria do conforto térmico são frequentemente notadas em condomínios que investem em eficiência energética.
  4. Contribuição para a Sustentabilidade Global: Ao adotar novas práticas, os condomínios sustentáveis não apenas beneficiam os seus residentes, mas também contribuem para um futuro mais sustentável. Isso inclui a redução das emissões de carbono, a conservação da água e a promoção da biodiversidade.
  5. Apoios Financeiros Disponíveis: Como discutido anteriormente, existem vários programas de apoio que podem ajudar financeiramente na transição para um modelo sustentável. Estes apoios podem cobrir uma parte significativa dos custos associados à implementação de tecnologias verdes.

Como candidatar-se?

Candidatar-se aos apoios disponíveis para condomínios sustentáveis envolve algumas etapas importantes:

  • Verificação da Elegibilidade: Os condomínios devem ser licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006 para se qualificar para o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis e o Programa de Apoio a Condomínios Residenciais. É essencial garantir que o edifício cumpre todos os requisitos legais antes de avançar com a candidatura.
  • Preparação da Documentação NecessáriaÉ fundamental reunir toda a documentação necessária antes de submeter a candidatura. Esta requer uma série de documentos, incluindo: 
  1. Identificação do número de contribuinte do condomínio. 
  2. Comprovativo da existência da conta bancária (IBAN) do fundo de reserva legal. 
  3. Cópia da ata da eleição da administração do condomínio. 
  4. Caderneta predial urbana atualizada. 
  5. Título constitutivo de propriedade horizontal. 
  6. Comprovativo da capacidade financeira.
  • Submissão da Candidatura: As candidaturas devem ser submetidas dentro dos prazos estabelecidos pelos programas, que variam conforme o tipo de apoio. Por exemplo, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis deve ser submetido até o prazo estabelecido ou até esgotar a verba disponível.
  •  Acompanhamento Técnico: Para algumas intervenções, é obrigatório ter acompanhamento técnico durante a implementação das obras. Este acompanhamento pode ter custos adicionais que também são apoiados pelo programa.

Conclusão

Investir em condomínios sustentáveis é uma escolha inteligente tanto para o meio ambiente quanto para os residentes. Com os apoios disponíveis, nunca foi tão fácil transformar um condomínio comum em um espaço que respeita o planeta. Não perca a oportunidade de aproveitar estes incentivos e fazer parte da mudança! 

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