
Incêndios em condomínios: Um desafio complexo à segurança coletiva
Os incêndios em condomínios representam uma ameaça significativa à segurança e bem-estar dos residentes, podendo resultar em extensos danos materiais e, em casos extremos, perda de vidas. A natureza multifacetada dos edifícios residenciais modernos torna a prevenção e o combate a incêndios em condomínios um desafio particularmente complexo.

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Diversidade dos espaços e classificação de risco
Os condomínios atuais são frequentemente estruturas multifuncionais, incorporando diversos tipos de utilização:
- Habitação (Utilização-Tipo I)
- Estacionamentos (Utilização-Tipo II)
- Espaços administrativos (Utilização-Tipo III)
- Áreas comerciais (Utilização-Tipo VIII)
- Estabelecimentos de restauração (Utilização-Tipo VII)
A classificação de risco de um edifício é fundamental para determinar as medidas de segurança necessárias em caso de incêndios em condomínios. Os fatores considerados incluem:
- Altura do edifício
- Número de pisos abaixo do plano de referência
- Área bruta
- Efetivo (número máximo estimado de ocupantes)
Por exemplo, um edifício habitacional só está sujeito a medidas de autoproteção nas áreas comuns se tiver mais de 28 metros de altura ou mais de três pisos abaixo do nível de acesso dos veículos de socorro.
Responsabilidades e gestão da segurança
A responsabilidade pela implementação das medidas de autoproteção recai sobre o Responsável de Segurança do condomínio. Esta estrutura de responsabilidades é fundamental para garantir uma gestão eficaz da segurança:
- Nas áreas habitacionais, o proprietário é responsável pelo interior das habitações, enquanto a administração do condomínio é responsável pelos espaços comuns.
- Nos espaços comerciais, administrativos ou de restauração, a responsabilidade é do proprietário ou da entidade exploradora de cada utilização-tipo.
- Nos espaços comuns a várias utilizações-tipo, a responsabilidade recai sobre a entidade gestora desses espaços.
Esta divisão de responsabilidades exige uma coordenação cuidadosa, especialmente em edifícios de uso misto, para assegurar uma abordagem coerente e eficaz à segurança contra incêndios em condomínios.
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Equipamentos e sistemas de segurança
Os edifícios devem estar equipados com uma variedade de dispositivos e sistemas de segurança contra incêndios em condomínios, essenciais para a proteção de vidas e bens. Estes incluem:
- Extintores portáteis: Devem estar distribuídos estrategicamente pelo edifício, em locais de fácil acesso e visibilidade.
- Sistemas automáticos de deteção de incêndios: Incluem detetores de fumo, calor ou chama, centrais de alarme e dispositivos de alerta.
- Sistemas de iluminação de emergência: Garantem a visibilidade para evacuação segura em caso de falha de energia.
- Sinalização de segurança: Indica rotas de fuga, localização de equipamentos e instruções de segurança.
- Sistemas de desenfumagem: Removem fumo e gases tóxicos, facilitando a evacuação e o combate ao incêndio.
- Redes de incêndio armadas: Fornecem água pressurizada para combate inicial ao fogo.
- Sprinklers: Sistemas automáticos de extinção por água, obrigatórios em certos tipos de edifícios.
A escolha e instalação destes equipamentos devem ser feitas por profissionais qualificados, considerando as características específicas do edifício e sua classificação de risco.
As medidas de autoproteção em caso de incêndios em condomínios, que incluem procedimentos de prevenção, planos de emergência e formação dos ocupantes, são uma componente essencial da segurança contra incêndios em condomínios, complementando os sistemas físicos de proteção. Leia o artigo “Incêndios em condomínios: 5 tipos de medidas de autoproteção” para saber um pouco mais sobre estas medidas.

Manutenção e conformidade dos sistemas de segurança
A manutenção regular dos equipamentos e sistemas de segurança contra incêndios em condomínios não é apenas uma boa prática, mas uma obrigação legal. Esta manutenção é crucial por várias razões:
- Garantia de Funcionamento: Apenas equipamentos bem mantidos podem oferecer a proteção necessária em caso de emergência.
- Cumprimento Legal: A não manutenção destes sistemas pode resultar em multas pesadas, chegando aos 44.000€ para pessoas coletivas.
- Periodicidade: A manutenção deve seguir as normas nacionais e europeias aplicáveis a cada tipo de equipamento ou sistema. Por exemplo:
- Extintores devem ser verificados anualmente e recarregados a cada 5 anos.
- Sistemas de deteção de incêndio requerem manutenção anual.
- Iluminação de emergência deve ser testada regularmente.
- Documentação: Todos os procedimentos de manutenção devem ser devidamente registados e documentados como parte dos registos de segurança.
A conformidade com estas exigências não só assegura a segurança dos ocupantes, mas também protege os responsáveis do condomínio de possíveis responsabilidades legais em caso de incidentes.
Conclusão
A segurança contra incêndios em condomínios é um desafio complexo que requer uma abordagem abrangente, envolvendo a instalação e manutenção adequada de equipamentos, uma gestão responsável e uma cultura de prevenção entre todos os ocupantes.
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